abuso crianca denunciaA Rede da Criança tomou conhecimento, por meio de órgãos de comunicação social do caso de abuso sexual de uma menor de 10 anos pelo seu padrasto no Bairro da Manga, Cidade da Beira. Consta da notícia publicada no dia 7 de Abril de 2022 que apesar de exames médicos terem confirmado o incidente e por denúncia da mãe da vítima ter se aberto um auto com o número 151/2022, o infractor foi misteriosamente posto em liberdade, 3 dias após a sua detenção, sendo desconhecido até agora o seu paradeiro e as motivações de sua soltura.

Esta atitude além de desencorajar a denúncia de casos de abuso sexual de crianças, coloca em risco a integridade física e moral da mãe e da vítima, representando uma flagrante violação da Convenção dos Direitos da Criança, da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, da Constituição da República de Moçambique e das diversas leis em vigor no ordenamento jurídico nacional que protegem este grupo vulnerável, arrastando consigo outras violações dos direitos humanos, como no caso vertente a assistência psicossocial e jurídica.

A Rede da Criança vem a público manifestar sentimento de repúdio ao crescente número de casos de Abuso Sexual de menores na cidade da Beira e em particular a forma como este caso foi conduzido pelas autoridades de direito, num contexto em que Moçambique luta para livrar-se das altas taxas de uniões prematuras, violência contra crianças.


Diante deste alarmante caso e considerando a necessidade de se repor os direitos da criança, a Rede da Criança exige a responsabilização do infractor e apela às autoridades de direito a assumirem seu dever profissional, seguindo com responsabilidade e exemplo o auto 151/2022.
A Rede da Criança reafirma o seu compromisso de continuar a proteger os Direitos da Criança, monitorar o caso e advocar para que se faça justiça em favor de toda a criança, em particular, em situação difícil.
Maputo, aos 22 de Abril de 2022

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